1. Termos

Ao acessar o site SPA Refúgio Urbano, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. É sua responsabilidade conhecer e seguir as leis locais. Além disso, caso não concorde com algum dos termos, não utilize este site. Os materiais publicados aqui seguem as normas de direitos autorais e marcas registradas.

2. Uso de Licença

Concedemos a você uma licença temporária para download de materiais, apenas para uso pessoal e não comercial. Esta é uma licença de uso, não uma transferência de propriedade. Dessa forma, sob esta licença, você não deve:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Usar os materiais para fins comerciais ou exibições públicas;
  3. Realizar engenharia reversa ou tentar descompilar qualquer software do site;
  4. Remover direitos autorais ou outras identificações dos materiais;
  5. Transferir os materiais a terceiros ou espelhar os conteúdos em outros servidores.

Por esse motivo, caso você viole estas regras, o SPA Refúgio Urbano poderá revogar a licença imediatamente. Assim, após o término da licença, apague qualquer material obtido, seja em formato digital ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

  1. Oferecemos os materiais “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas. Portanto, não garantimos a adequação dos conteúdos para fins específicos nem a ausência de violações de direitos.
  2. Além disso, não garantimos a precisão, os resultados esperados ou a confiabilidade dos materiais publicados, nem dos conteúdos de sites vinculados.

4. Limitações

O SPA Refúgio Urbano e seus fornecedores não se responsabilizam por quaisquer danos, incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de negócios, mesmo que tenham sido alertados sobre a possibilidade de tais danos. No entanto, como algumas jurisdições não aceitam limitações de garantias ou de responsabilidade, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os conteúdos publicados podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O SPA Refúgio Urbano não garante que as informações sejam sempre precisas, completas ou atualizadas. Consequentemente, podemos realizar alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, e não nos comprometemos a manter as informações atualizadas.

6. Links

Não revisamos todos os sites vinculados ao nosso site e não nos responsabilizamos pelo conteúdo de terceiros. Além disso, a inclusão de links não indica endosso pelo SPA Refúgio Urbano. O uso de qualquer site externo é de inteira responsabilidade do usuário.

Modificações

O SPA Refúgio Urbano poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, você concorda com a versão mais recente dos Termos de Serviço.

Lei Aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil. Portanto, você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Osvaldo Cruz, SP.

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